7 de Agosto 2020
Após obras de requalificação, reabre ao público, esta sexta-feira, dia 7 de agosto de 2020, o Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da Câmara Municipal de Almada (CMA).
Localizado na Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67, em Almada, este espaço de atendimento municipal irá funcionar nos dias úteis, das 9 horas às 15 horas.
Presidente da CMA visitou novo espaço de atendimento
Esta quinta-feira, 6 de agosto de 2020, a presidente da CMA, Inês de Medeiros, acompanhada pelas vereadoras Francisca Parreira e Teodolinda Silveira, e por vários técnicos e funcionários municipais, visitou este espaço de atendimento, para uma simbólica cerimónia de inauguração.
Na ocasião, a vereadora Francisca Parreira que tem, entre outros, os Pelouros da Administração Urbanística, Planeamento Urbanístico e Atendimento ao Munícipe, afirmou que o objetivo é «ter um atendimento que sirva os munícipes, que dê respostas em tempo, através de um serviço de qualidade».
No mesmo sentido, a presidente da CMA, Inês de Medeiros, frisou que queremos «melhorar o atendimento ao público e os nossos serviços à população», mas também «melhorar, consideravelmente, as condições de trabalho dos funcionários municipais».
Atendimento presencial mediante marcação prévia
No Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da CM, o atendimento presencial só é realizado mediante agendamento prévio, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, após o qual o cidadão ou munícipe irá receber um e-mail com a confirmação do dia e hora do atendimento.
O acesso ao interior do espaço de atendimento só é feito após autorização dos funcionários.
O uso de máscara é obrigatório, tal como o respeito pelas regras de distanciamento físico em vigor no atual Estado de Contingência.
A entrega de certidões e cópias a particulares é efetuada pelos rececionistas.
A receção de todos os pedidos sem instrução, são feitos, exclusivamente através do site da CMA, em Formulários Online/Urbanismo, nomeadamente:
– Atribuição de número de polícia
– Averbamentos
– Certidões e cópias
– Consulta de Processos
– Direito à Informação
– Declaração de Inicio de Trabalhos
– Exposição
– Informação sobre obras isentas
– Inspeção a elevadores
– Ocupação de Espaço Público
– Pedidos de agendamento técnico
– Prorrogação de Licença
Na impossibilidade de acesso ao site da CMA, a receção dos pedidos sem instrução pode ser feita, em último recurso, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt.
No caso receção dos pedidos com instrução de documentos escritos, é feita, exclusivamente, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, nomeadamente:
– Emissão de alvarás de construção e renovação de licença são solicitados através de formulário próprio e em formato pdf.
– Entrega de documentos escritos a processos (por exemplo, Termos de Responsabilidade, Memórias Descritivas e Justificativas, Certificados, entre outros), desde que assinados com assinatura digital credenciada e
acompanhados do formulário «Junção de Elementos» em formato pdf.
– Depósitos de Fichas Técnicas de Habitação (FTH), com a FTH digitalizada em formato pdf. e acompanhados do formulário «Depósito de FTH» em formato pdf.
Pagamentos
Os pagamentos associados a todos os pedidos realizados, são feitos, exclusivamente, através de referência SIBS ou transferência bancária.
A CMA lembra que estas medidas e regras de atendimento estão sujeitas a avaliação permanente, podendo ser alteradas, caso se justifique.
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Almada 2020 
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