Maioria PS e PSD aprova maior orçamento municipal de sempre em Almada

PorHumberto Lameiras10/12/2020

São mais 19 milhões de euros do que o planeado para este ano. Diz Inês de Medeiros que é um orçamento de recuperação social e económica

Almada acabou de aprovar as grandes Opções do Plano e Orçamento 2021 no montante de 128 milhões e 45 mil euros. “É o maior orçamento estimado jamais apresentado pela Câmara de Almada”, disse a presidente da autarquia, Inês de Medeiros, na reunião de câmara onde foi apresentado o documento. No global “são mais 19 milhões de euros que a verba aprovada para 2020”, contabilizou.

O orçamento, que vai ainda ser votado em Assembleia Municipal, mereceu já os votos contra dos vereadores da CDU e da deputada do BE, tendo passado com os votos da maioria PS e PSD que lidera o executivo municipal. Para a deputada do Bloco, Joana Mortágua, este é um orçamento que “atira tudo para anúncios e apresenta pouca concretização”, enquanto para Joaquim Judas, líder da oposição comunista, o documento “deveria privilegiar mais o investimento no domínio social, económico e cultural”.

O orçamento para 2021, que inclui a última revisão orçamental, considerando saldo de gerência e depósito a curto prazo, “dá-nos uma folga para as necessidades do próximo ano”, disse Inês de Medeiros que referiu ainda que a opção da maioria no executivo foi “não ser demasiado severa na avaliação da perda de receitas”, mas sim “fazer um cálculo normal de receitas e transferências” quer do Estado, quer das taxas municipais.

“Os números são mais animadores do que pareciam há uns meses atrás”, assumiu a presidente da autarquia, e isto acontece também porque “sempre que há uma abertura [relação com a pandemia] a economia tem reagido bem, e o mesmo acontece a nível local”, portanto, “há um conforto”, analisa.

A isto, acrescenta a autarca, este montante também reflecte “a boa gestão” do executivo, um facto que foi explanado no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente a 2019. “Foi esta gestão, sempre a aumentar, que nos permitiu fazer face aos desafios de 2020, e que nos permite olhar para o próximo ano com algum desafogo e sem pôr em causa nenhum dos objectivos do município”.

Reforça Inês de Medeiros que o orçamento para 2021 “não é recessivo em nenhuma das áreas”, sendo “robusto e sólido, permitindo que Almada encare a retoma de 2021 com confiança”.

Nas áreas de intervenção previstas no plano, para além da continuidade de investimento em grandes obras no concelho, “consideradas essenciais para o concelho”, afirma a presidente que a “exigência” obriga à continuidade de investimento na área social, caso do plano Almada Solidária, nas suas várias componentes.

Estratégica no plano é também a área da Habitação social, que já tem candidaturas avançadas. Entre o dossier para este sector, a autarca destaca a construção de mais de uma centena de fogos, para além de um protocolo de entendimento com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Está ainda prevista a reabilitação integral de treze prédios – 150 fogos – e mais quatro no programa de atribuição de habitação Habit’Almada.

Outro sector também na primeira linha de investimento da autarquia para 2021 é o da Educação, onde Inês de Medeiros aponta a requalificação, faseada, de todos os refeitórios das escolas sobre a tutela do município. A isto acrescentam-se as obras de remoção do amianto das escolas, em que o orçamento “teve de acomodar 5 milhões de euros, independentemente do processo de restituição” através de candidaturas.

A Cultura é também destacada pela autarca, entre as várias áreas de intervenção previstas, onde, para além do apoio a artistas e manutenção dos grandes eventos que decorrem no concelho, vai incluir a musealização da Arte-Xávega na Costa da Caparica assim como a criação de uma rota para o Bairro dos Pescadores; e entre Almada e Cacilhas, a requalificação do sítio histórico de Almaraz.

Em termos de repartição de despesas e grande opções do plano, estas apontam para 53% para funções gerais, 36% em funções sociais, 9% relativamente a funções económicas e 2% para outras funções. “Este é um orçamento direccionado para a rápida recuperação económica e apoio social às famílias. Olhamos o futuro com precaução, mas com muito optimismo e dinamismo”, resumiu a presidente da Câmara de Almada.

SMAS comemoram 70 anos no próximo ano

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, que em 2021 completam 70 anos, tiveram também as suas Opções do Plano e Orçamento aprovados para o próximo ano, apesar dos votos contra dos quaro eleitos da CDU e abstenção da vereadora eleita pelo BE.

Os SMAS, que gerem todo o ciclo urbano da água em Almada, “vão continuar a defender a gestão pública e municipal de todo o ciclo”, garantiu o vereador social-democrata Miguel Salvado, que integra a administração destes serviços.

Em termos de previsão de receita efectiva, o vereador apontou 33 milhões de euros, sendo que 25 milhões são de receita corrente e 1,2 milhões de receita de capital. Do saldo de gerência, está previsto transitarem cerca de 6,3 milhões de euros.

Quanto a despesas de investimento, aponta Miguel Salvado que o orçamento tem inscrito um montante superior a 10 milhões de euros, dos quais “7 milhões de euros são para renovação da rede”.

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